Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Questões de Ética Profissional

Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Justiça condena por danos ambientais

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

TJ confirma aprovação de aluna

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Mandado de Segurança. Fazenda Pública. Débito de pequeno valor. Individualização do crédito apurado. Execução direta. Legalidade.

Mandado de Segurança - Fazenda Pública - Débito de pequeno valor.

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho